Como usar
- Escolha o ano e o seu estado.
- Veja o próximo feriado, os feriadões e a lista mês a mês, com a lei de cada data.
- Toque em “Adicionar à agenda” para importar tudo no Google Agenda, Outlook ou iPhone.
Feriado ou ponto facultativo?
Feriado é definido em lei: quem trabalha nesse dia tem direito a folga compensatória ou pagamento em dobro (salvo regra diferente na convenção coletiva). Ponto facultativo — como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi — vale para o serviço público; na iniciativa privada, a empresa decide ou segue a convenção da categoria.
Quantos feriados nacionais existem?
São dez: Confraternização Universal (1/1), Sexta-feira Santa, Tiradentes (21/4), Dia do Trabalho (1/5), Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11, feriado nacional desde 2024 pela Lei 14.759/2023) e Natal (25/12).
Feriados estaduais
Pela Lei 9.093/1995, cada estado pode declarar a sua data magna como feriado civil; alguns estados têm outras datas em leis próprias ou nas constituições estaduais. Goiás, Mato Grosso e Paraná não têm feriado estadual. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, a data estadual coincide com Tiradentes. No Acre e em Santa Catarina, leis estaduais transferem as datas — a calculadora já aplica essas regras.
Datas móveis
Carnaval (47 dias antes da Páscoa), Sexta-feira Santa (2 dias antes) e Corpus Christi (60 dias depois) mudam todo ano. A Páscoa é calculada pelo algoritmo oficial da Igreja, por isso o calendário funciona para qualquer ano. Quer saber quantos dias úteis tem um período? Use a calculadora de dias entre datas.
Perguntas frequentes
O Carnaval é feriado?
Não em nível nacional: é ponto facultativo. A exceção é o estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual (Lei 5.243/2008). Algumas cidades também decretam feriado municipal.
O Dia da Consciência Negra é feriado em todo o Brasil?
Sim. Desde 2024, 20 de novembro é feriado nacional pela Lei 14.759/2023.
Os feriados de anos futuros estão certos?
Os nacionais e as regras fixas, sim. Os governos estaduais publicam todo ano um decreto que pode transferir datas; confira o decreto do seu estado em casos específicos.